AUTOR: Sílvia Mangerona
COTA: CP/1038-BC
EDITOR: Princípia
ANO: 2021
RESUMO: A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsabilidades próprias e também um princípio democrático, na medida em que a sua aplicação impede a omnipotência das instituições e do Estado. Sílvia Mangerona reconhece que o Estado, devendo atuar a par das outras comunidades que o precedem, deve ser supletivo e subsidiário, e demonstra que a subsidiariedade tanto é doutrina política na aplicação jurídica e administrativa como também modelo de Estado com orientações de organização interna e externa. Unidos pelo propósito do bem comum, os princípios estruturantes do Estado Subsidiário - liberdade, responsabilidade, participação, criatividade, solidariedade e proximidade - assimilam a matriz filosófica da ideia de subsidiariedade que é possível encontrar na secular tradição judaico-cristã da Europa e que não deve ser esquecida.