AUTOR: António Graça Moura
COTA: DC/758-BC
EDITOR: Almedina
ANO: 2026
RESUMO: A conexão entre Direito e Ambiente nunca foi tão clara. Face às ameaças ambientais, o legislador multiplicou os diplomas em matéria de protecção do ambiente. Contudo, os quadros gerais do pensamento jurídico, confrontados com o dano ambiental, encontram problemas de resposta difícil. O propósito deste estudo é analisar o problema do nexo de causalidade no contexto da responsabilidade civil por dano ambiental. São consideradas as características do dano ambiental que justificam soluções adaptadas. O eixo do trabalho consiste em apurar qual é a solução mais adequada para o problema, à luz quer do regime geral, quer do DL 147/2008. No final do estudo, é abordado o problema específico do nexo de causalidade no dano causado pelas alterações climáticas.