AUTOR: A. Barreto Menezes Cordeiro
COTA: DF/170-BC
EDITOR: Almedina
ANO: 2019
RESUMO: A Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transversal em todo o Código dos Valores Mobiliários, destaca-se pelas alterações introduzidas no regime jurídico da intermediação financeira, com a densificação dos deveres dos intermediários financeiros e o acréscimo da proteção concedida aos investidores.
Nesta 2.ª edição, totalmente revista à luz da Lei n.º 35/2018, foram ainda incorporados os avanços mobiliários-práticos e legislativos- da tecnologia financeira: dark pools, high-frequency trading, crowdfunding, robot-advisors e ICOs. A FinTech é hoje parte integrante do Direito financeiro e da sua aplicação quotidiana, devendo, por isso, ser estudada de forma integrada e complementar.