AUTOR: Adilson Sequeira
COTA: DF/15-BC
EDITOR: Almedina
ANO: 2024
RESUMO: O livro aborda as Linhas Mestras da implementação do IVA; os estudos do SAF-T (Standard Audit File for Tax); as preocupações dos empresários; os estudos da taxa geral e do limiar do IVA. A formação da doutrina, a origem e a neutralidade do IVA Cativo; o estudo das regras locais para as facturas ou documentos equivalentes; as medidas para alcançar o compliance fiscal nas empresas; o IVA no sector da energia. As isenções incompletas e completas e as razões da isenção do IVA nos combustíveis; a taxa zero e o princípio da equiparação das isenções. O estudo do IVA na Administração Pública; os estudos do IVA no sector dos Petrolífero e Gás (upstream, midstream e downstream e o estudo dos modelos de tributação).