AUTOR: Rui Nuno Baleiras, Rui Dias, Miguel Almeida
TÍTULO: Finanças locais
COTA: E/619-BC
EDITOR: Conselho das Finanças Públicas
ANO: 2018
RESUMO: Este volume é um estudo sobre os fundamentos económicos e institucionais das finanças públicas portuguesas ao nível local. Com base em 32 anos de informação qualitativa e numérica a nível individual e a nível agregado sobre as autoridades respetivas, retrata as contas resultantes da atividade político-económica desenvolvida pelo sector público local. O trabalho vai além dos dados convencionais em base de caixa e do indicador de dívida de Maastricht para discutir a robustez do enquadramento económico e orçamental. Normas legais, características institucionais, conceitos contabilísticos e princípios de análise económica são convocados para interpretar os desenvolvimentos das contas e apreciar as forças e as fragilidades sistémicas daquele enquadramento. As causas e as respostas de política aos desafios financeiros dos últimos oito anos merecem particular atenção. A análise económica da experiência passada encerra ensinamentos a ter em conta para melhorar o enquadramento futuro.