Direito a não ser pobre : uma perspetiva jurídico-constitucional e de direitos humanos acerca da luta contra a pobreza
AUTOR: Maria d'Oliveira Martins COTA: DO/36-BC
EDITOR: UCP ANO: 2025 RESUMO: Partindo de uma análise das diferentes Constituições europeias, este livro explora os pilares do Direito de luta contra a pobreza. Apresenta também uma análise atualizada deste tema através da lente dos direitos humanos.Responde ainda às questões: Se existem consensos para a erradicação da pobreza, por que razão ela persiste? Quais as limitações do direito de luta contra a pobreza?Sem pretender apresentar uma receita mágica para a erradicação da pobreza, este livro visa aprofundar o debate sobre o tema, contribuindo para um conhecimento mais profundo desta área ainda pouco explorada do ponto de vista jurídico.