AUTOR: Carlos Ferreira de Almeida
COTA: DC/500.D-BC
EDITOR: Almedina
ANO: 2020
RESUMO: Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civil ou noutras leis.
A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros.
Esta 2.ª edição atualiza as fontes, considerando em especial o regime de maior acompanhamento e, contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.