A Constituição fluida : uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial

AUTOR: Carlos Blanco de Morais
COTA: DO/42-BC
EDITOR: Almedina
ANO: 2026
RESUMO: O livro disseca as transformações culturais, políticas e jurídicas no Ocidente após 1989, associadas à globalização e à Era da "modernidade líquida". Argumenta que a dissolução de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais foi acompanhada pela ascensão de movimentos identitários radicais cuja agenda repassou para certos tribunais ativistas. A Constituição fluidifica-se com perda de clareza normativa devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais em disputa de espaço com o legislador.O autor critica a ideia de "constituição multinível" segregada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que intenta diluir a soberania, hierarquia normativa e a legitimidade democrática. Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um "Estado judicial", com conflitos de legitimidade entre poderes.